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Atualizada 15/12/2008 |
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Material versando
sobre Lei 11.638 |
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Excertos sobre Auditoria
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Como Elaborar
Projetos
Como produzir
Artigos Acadêmicos |
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA |
Lei
6404/76 (atualizado pela Lei nº 11.638/2007 e MP 449)
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DL 1598/77 - extende as obrigações
tributárias das SAs as demais
PJ empresariais |
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Código Civil Brasileiro Lei 10.406 (art. 44, 50,
Sociedades art. 981-1144) |
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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE |
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Decreto Lei 9295/46 - Cria a
profissão, alterada pela Lei 570 de 1948; Lei 4.695 de 1965. |
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Lei nº 6839 - estabelece a obrigação de registro das
empresas de serviços |
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Resolução nº 560 - atribuições da profissão |
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Resolução nº 803 - Código de Ética |
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Resolução nº 648 - Trabalhos em
auditoria |
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Resolução nº
650 - trabalho de
auxiliares |
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Responsabilidade do Profissional Contábil (Prof. Enio
Gehlen) |
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Normas Brasileiras de Contabilidade |
Provas do
CNAI 2007 |
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Geral
Gabarito |
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Artigo - Cadeia para contadores
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Banco Central
Gabarito |
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Seguros
Gabarito |
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IBRACON |
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INTERPRETAÇÃO TÉCNICA IBRACON n°. 02/2006 |
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INTERPRETAÇÃO
TÉCNICA (IT) IBRACON N° 01/2006 |
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Interpretação Técnica Nº. 01/04 - CONTABILIZAÇÃO DAS
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PARA O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) |
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IASB |
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Normas
Internacionais de Contabilidade - IASB |
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BANCO CENTRAL DO BRASIL |
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LEGISLAÇÃO E NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN).
Leis nºs 4.595/64, 4.728/65,
6.385/76, 9.447/97, 6.404/76, 10.303/01, 11.638/07 e suas atualizações.
Manual de Normas e
Instruções – MNI do BCB.
Resoluções do CMN e
circulares e carta-circulares do BCB |
CONHECIMENTO DE OPERAÇÕES DA ÁREA DE INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL (BCB).
Estrutura do Sistema
Financeiro Nacional.
Principais tipos de
instituições financeiras – Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Bancos de
Investimentos, Caixas Econômicas, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de
Crédito, Financiamento, Investimento, Arrendamento Mercantil, Corretora de
Valores, Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Administradora de
Consórcio e Cooperativa de Crédito.
Tesouraria e Títulos e
Valores Mobiliários.
Instrumentos Financeiros
Derivativos – conceito de hedge e não hedge.
Carteira de Crédito –
rating, provisão e modalidades.
Carteira de Câmbio.
Demais operações das
instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Prevenção à lavagem de
dinheiro – Lei nº. 9.613/98, Resolução CMN nº. 2.025/93 e suas alterações.
Controles internos,
auditoria interna, riscos e ouvidoria no SFN – aspectos regulatórios.
Auditoria independente e
Comitê de Auditoria no SFN – Res. CMN nº. 3.198/04 e suas alterações.
Normas de acesso ao SFN,
limites de capital e patrimônio liquido das instituições do SFN – Res. CMN
nº. 2.099/94 e suas alterações. |
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MERCADO DE CAPITAIS E BOVESPA |
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Lei nº
6.385,76 e alterações |
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CVM EDITA INSTRUÇÃO Nº469/08 QUE TRATA DA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.638/08 |
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Deliberações
da CVM nº 25/85, 26/86, 28/86, 29/86, 164/94, 165/94, 183/95, 193/96,
206/96, 207/96, 371/00, 488/05, 489/05, 496/06, 505/06, 506/06, 527/07 e
534/08; |
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DELIBERAÇÃO CVM No
539, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do
CPC que dispõe sobre a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação
das Demonstrações Contábeis. |
INSTRUÇÕES
CVM Nºs E AS RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS:
10/80, 59/86, 132/90, 235/95, 247/96, 248/96, 269/97, 270/98, 278/98,
279/98, 285/98, 301/99, 305/99, 308/99, 319/99, 331/00, 332/00, 339/00,
346/00, 347/00, 349/01, 350/01, 351/01, 354/01, 356/01, 358/02, 360/02,
365/02, 371/02, 375/02, 377/02, 381/03, 391/03, 393/03, 397/03, 398/03,
399/03, 400/03, 402/04, 406/04, 408/04, 409/04, 411/04, 429/06, 431/06,
435/06, 442/06, 449/07, 451/07, 453/07, 456/07, 457/07, 458/07, 460/07,
461/07, 462/07, 463/08, 464/08 e 465/08. |
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OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP
Nº. 01/2007. |
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PARECERES
DE ORIENTAÇÃO DA CVM |
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BOVESPA –
NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E SEGMENTOS ESPECIAIS DE
LISTAGEM |
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SUSEP - Operações Regulatórias |
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Estrutura
do Sistema Nacional de Seguros Privados: Decreto-Lei n°. 73/66 e suas
alterações e Lei n°. 10.190/01.
Entidades
Abertas de Previdência Complementar: Lei-Complementar nº. 109/01 e suas
alterações.
Operações
de Capitalização: Decreto-Lei n°. 261/67, Circulares SUSEP n°s 130/00,
144/00, 223/02, 236/03 e 238/03 e suas alterações.
Capital
Mínimo: Resolução CNSP nº. 169/07 e Resolução CNSP nº. 178/07.
Margem de
Solvência: Resoluções CNSP n°. 55/01 e 85/02.
Plano de
Contas: Circular SUSEP n°. 356/07.
Provisões
Técnicas: Resolução CNSP n°. 162/06 e Resolução nº. 181/07.
Controles
Internos: Circulares SUSEP nºs 249/04, 280/04 e 344/07 e Carta-Circular
SUSEP/DECON/GAB/n°. 02/06.
Serviços
de Auditoria: Resolução CNSP n°s 118/04 e 135/05 e Cartas-Circulares SUSEP/DECON/GAB
n°. 05/05 e 06/05.
Prevenção
à Lavagem de Dinheiro: Lei n°. 9.613/98 e Circular SUSEP n°s 327/06, 333/06,
341/07, 349/07 e 352/07.
Questionários de Riscos: Circular SUSEP n°s 276/04, 253/04 e 342/07.
Apuração
do Passivo não operacional: Resolução CNSP nº. 177/07.
Constituição, autorização para funcionamento e transferência de controle
societário: Resolução CNSP nº. 166/07.
Processo
de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Circular SUSEP nº.
357/07. |
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| ARQUIVOS
ÚTEIS |
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Manual de Contabilidade |
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Guia de Lançamentos Contábeis |
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